O Escritório

FUNDAÇÃO
Fundado em 2003, a Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados, devidamente registrada na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o número 16.299 e inscrita no CNPJ 21.971.033/0001-59, apresenta um perfil contemporâneo, dinânico e personalizado, com soluções jurídicas inteligentes, atuando nos ramos do Direito: Cível, Trabalhista, Tributário, Empresarial, Societário e Administrativo.
Dispõe de um corpo jurídico assertivo, que alia experiência e Know-how estratégico, particularmente no Setor de Combustíveis e Derivados do Petróleo.
Cada cliente é tratado de forma pessoal e individualizada para satisfazer de forma eficaz todas as suas necessidades no mais curto espaço de tempo.
Durante a trajetória de crescimento, reconhecimento e amadurecimento de sua estrutura e de sua equipe, sempre pautada em valores, premissas e princípios que nos afiguram indispensáveis, o escritório hoje acumula mais de 300 (trezentos) Postos Revendedores de Combustíveis em sua carteira de clientes e notório reconhecimento na matéria em que atua.
ESTRUTURA
Com uma das mais modernas e eficientes estruturas de equipamentos e sistemas do mercado, o escritório Amaral Brugnorotto busca sempre se adequar as novas tendências de tecnologia da informação e prima por soluções que aumentam a performance dos processos internos e melhoria de desempenho dos seus profissionais, aprimorando a todo instante a qualidade e agilidade no atendimento ao cliente.
Contamos também com os seguintes apoios:
• Servidores de última geração com sistema de backup diário que protegem todas as informações do escritório;
• Sistema de Digitalização e arquivamento de processos em alta velocidade;
• Sistemas integrados de Automação Jurídica e Acompanhamento Processual, que favorecem controles de prazos e andamento dos processos;
• Sala de reunião equipada com sistemas de comunicação e vídeo conferência.
MISSÃO E COMPROMISSO
O escritório aliando a experiência e comprometimento busca oferecer soluções jurídicas inteligentes, modernas, inovadoras e personalizadas, com alto padrão de eficiência técnica, fundadas nos princípios da ética e da justiça e focadas nos resultados e na satisfação das expectativas dos clientes.
VISÃO
O escritório Amaral Brugnorotto busca ser referência no ramo de combustíveis, que, por vezes, é reconhecido como a melhor opção pelos clientes, por apresentar soluções eficazes e dentro dos parâmetros éticos.
VALORES
• Foco nos resultados;
• Rigor Ético;
• Qualidade;
• Estratégia Jurídica;
• Seriedade;
• Modernidade;
• Pessoalidade e;
• Agilidade no Atendimento.
EQUIPE
O escritório possui uma equipe especializada que, motivada pelo reconhecimento e satisfação de seus clientes, diuturnamente buscam o aperfeiçoamento adequado em cada área de atuação.
Em razão da atuação personalizada, primando pela excelência no atendimento e transparência em todas as etapas do processo, o escritório tem desenvolvido uma relação direta e estreita de confiança com o cliente.
Nossos advogados possuem um panorama amplo da ação, por isso conseguem neutralizar argumentos e atuar de forma assertiva em pontos específicos e relevantes para o sucesso dos processos.
Os profissionais oferecem um atendimento focado não somente na qualidade processual, como na qualidade administrativa, contando com um setor responsável pela gestão dos sistemas de cada um dos nossos clientes, se tornando uma extensão da companhia. Além disso, contamos com uma importante rede de colaboradores, proporcionando dinamismo, agilidade e capilaridade, fatores imprescindíveis para este segmento.
O Escritório Amaral Brugnorotto conjuga estratégias de advocacia preventiva e contenciosa, priorizando um atendimento personalizado em cada demanda.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
As áreas de atuação prioritárias são:
DIREITO CIVIL
• Acompanhamento de processos judiciais cíveis, em todas as instâncias, com destaque para a defesa com Sustentação Oral perante Tribunais Estaduais e Superiores;
• Consultoria em matéria de natureza cível;
• Elaboração ou revisão de minutas de contratos e aditivos;
• Assessoria em negociações e mediações objetivando a celebração, modificação ou rescisão de contratos;
• Realização de análise legal prévia (due diligence) de oportunidade de negócios, em padrão de grandes investimentos, destinada a identificar e analisar, com perspectiva de prevenção e solução, os riscos legais decorrentes da realização de compra e venda postos combustíveis, de modo a propiciar maior segurança jurídica para as partes envolvidas.
DIREITO ADMINISTRATIVO
• Atuação administrativa e judicial em Autos de Infração;
• Representação perante órgãos reguladores e de fiscalização;
• Relacionamento e tratativas com órgãos oficiais, a exemplo da ANP;
• Suporte jurídico nos processos de licenciamento ambiental;
• Pareceres jurídicos, estudos de caso e opiniões legais.
DIREITO TRIBUTÁRIO
• Acompanhamento de processos judiciais que envolvam matéria relacionada com Direito Tributário, em especial execução fiscal, anulatória de débito fiscal e mandado de segurança, atuando no âmbito da competência tributária federal, estadual e municipal;
• Defesa e acompanhamento de processo administrativo fiscal, no âmbito da competência tributária federal, estadual e municipal, inclusive atendimento à fiscalização tributária, consultas fiscais e obtenção de certidões negativas de débito relacionadas com tributos federais, estaduais e municipais;
• Defesa e acompanhamento de notificações e autos de infração com origem de órgão reguladores.
DIREITO DO TRABALHO
• Patrocínio, defesa e acompanhamento de empresas em reclamações trabalhistas, no âmbito das diversas instâncias da Justiça do Trabalho, com destaque para a defesa em dissídios individuais;
• Defesa e acompanhamento em processos administrativos em tramitação no Ministério Público do Trabalho ou no Ministério do Trabalho e Emprego.
De modo pontual, também assessoramos na abertura e no desenvolvimento de empresas de participações, ou seja, aquelas denominadas no Brasil de "Holdings" e no Exterior de"Offshore", orientando e cumprindo rigorosamente a legislação internacional e brasileira.
Desta forma, apresentamos nosso trabalho.
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