Governo estuda alternativa para indicar Paes de Andrade sem assembleia.

O governo estuda uma alternativa para tirar José Mauro Coelho do comando da Petrobras que não precise incluir uma assembleia de acionistas, etapa que tende atrasar a entrada de um novo presidente em cerca de 60 dias.

O Estadão/Broadcast apurou que nos últimos dias, o governo pressionou pela renúncia do executivo, que não cedeu ao pleito. A estratégia que vem sendo articulada nos bastidores agora é tentar a renúncia de um dos seis conselheiros indicados pela União na Petrobras.

A estratégia, que chegou à mesa do governo na quinta-feira, 2, ainda tem a sua viabilidade legal debatida, e passa por costurar a renúncia de um dos conselheiros indicados pela União ao Conselho de Administração (CA).

O movimento abriria espaço para a indicação do secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, como um novo membro interino. Isso viabiliza sua chegada mais rápida à presidência.

A saída seria feita em dois tempos: primeiro Paes de Andrade se tornaria conselheiro e, depois, o governo teria de articular, no órgão, a destituição de Coelho da presidência. Então, estaria livre o caminho para a condução de Paes de Andrade como presidente interino até a próxima assembleia ordinária, prevista para abril de 2023.

A tese é que o conselho de administração não pode destituir um membro, mas pode destituir o presidente, assim como é capaz de avaliá-lo. Uma vez fora da presidência, Coelho poderia se tornar pária do próprio governo que o indicou dentro da alta administração.

A estratégia seria uma forma de o governo empossar o novo presidente sem passar pelo estresse de apontar outros sete indicados, ou reconduzir seus representantes em uma nova AGE, cujos trâmites, entre verificação de documentos e intervalo obrigatório entre convocação e realização, se aproxima cada vez mais dos 60 dias "ou até mais", segundo pelo menos três conselheiros ouvidos pelo Estadão/Broadcast.

Na avaliação da representante dos empregados da Petrobras, Rosângela Buzanelli, a manobra do governo não faz sentido, já que pelo estatuto social da companhia e pela boa governança, o presidente da empresa tem que ser também conselheiro, o que o indicado do governo não é. Ela admite, porém, que em caso de renúncia de um conselheiro, é possível nomear um interino.

Autor/Veículo: O Estado de S. Paulo citado pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).