Notícias 07 mar 2023 Imposto momentâneo sobre exportação de petróleo é para fechar conta, diz secretário. A criação de um imposto sobre as exportações de petróleo bruto tem caráter temporário e busca "fechar a conta" da reoneração parcial dos combustíveis, disse na última sexta-feira (3) o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Ler mais 28 fev 2023 Recorde na venda de Gasolina em 2022. No Brasil, em 2022, mesmo com crescimento da venda de veículos híbridos, existiu recorde na comercialização de Gasolina aos consumidores. Isso porque, houve um crescimento de 6% (seis) por cento, na gasolina, atingindo a marca história de 54,7 bilhões de litros. Ler mais 22 fev 2023 Justiça Federal reconhece direito ao crédito presumido de PIS e COFINS sobre Diesel Em recente decisão, o MM. Juiz Federal Dr. José Tarcísio Januário da 1ª. Vara Federal de Jundiaí – SP, concedeu a ordem de segurança para um posto revendedor de combustíveis declarando o aproveitamento de créditos de PIS e COFINS, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar 192/2022. Ler mais 14 fev 2023 Tribunal do Rio Grande do Norte acata redução de multa em contrato de Distribuidora de Combustíveis. Tribunal do Rio Grande do Norte acata redução de multa em contrato de Distribuidora de Combustíveis. Ler mais 07 fev 2023 Preço da gasolina sobe 3% nos postos com repasse de reajuste da Petrobras? O preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 3% na última semana e atingiu R$ 5,12 por litro, de acordo com a pesquisa da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). O aumento é resultado dos repasses do reajuste de 7,4% anunciado pela Petrobras em 24 de janeiro em suas refinarias. Ler mais 31 jan 2023 Petrobras investe em nova estratégia para conter o aumento dos preços dos combustíveis? Jean Paul Prates, o novo presidente da Petrobras, está apostando em um novo fundo para controlar o aumento dos preços dos combustíveis e aliviar o impacto da volatilidade dos derivados de petróleo, gás de cozinha e gás natural para o consumidor final. Ler mais 24 jan 2023 Isenção sobre combustíveis vai mudar no novo governo? Saiba como serão os preços nos próximos meses. As mudanças nos preços dos combustíveis nos últimos tempos tem preocupado muitos brasileiros, que dependem desse tipo de produto para seus trabalhos ou viagens. A isenção sobre combustíveis é uma oportunidade para evitar aumentos nos preços. Ler mais 17 jan 2023 MP retira ICMS da base de PIS/Cofins? A MPV 1159/2023, publicada nesta sexta (13/1), retira o ICMS da base de cálculo dos tributos federais PIS/Pasep e Cofins. A mudança passa a valer a partir de 1º de maio, e precisa ser votada pelo Congresso até o início de maio para manter seus efeitos. Ler mais 10 jan 2023 Plano para manter refinarias com Petrobras esbarra no Cade, qual será a alternativa? O futuro presidente da Petrobras, senador Jean Paul Prates (PT-RN), avalia a possibilidade de romper um acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para manter seis refinarias sob comando da petroleira. Os danos, no entanto, podem ser tão elevados que alternativas passaram a ser estudadas. Ler mais 30 nov 2022 Fecombustíveis expressa preocupação com possível retorno dos impostos sobre os combustíveis. A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus 34 sindicatos filiados manifestam preocupação com relação à possibilidade de retorno à carga tributária em janeiro de 2023. Ler mais 22 nov 2022 Atual comportamento do mercado de lojas de conveniência e combustíveis americano. Em visita aos EUA, os sócios do Escritório AMBR tiveram a oportunidade de conhecer como se comporta, atualmente, o mercado de lojas de conveniência e combustíveis americano. Ler mais 10 nov 2022 ANP atualizará resoluções sobre qualidade dos combustíveis? A Diretoria da ANP aprovou na última terça-feira (8/11) a atualização de 27 resoluções relacionadas à qualidade de combustíveis, que se encontravam com redação e formatação diferentes dos modelos exigidos ou cujos assuntos poderiam ser reunidos em um mesmo ato normativo. Ler mais 26 out 2022 Grupo do STF discute mudança no ICMS para manter desoneração dos combustíveis. O grupo criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para resolver o impasse em torno da manutenção da atual desoneração dos combustíveis discute pelo menos três propostas para evitar que, como querem os Estados, a Corte derrube a lei que impôs um teto para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ler mais 19 out 2022 A Petrobras e o futuro: Qual o plano estratégico? O mundo caminha e é preciso caminhar com maior velocidade para o consumo de energia de baixo carbono, de modo a conter o aquecimento global. É nesse mundo em transição energética que a Petrobras concluiu seu Plano Estratégico 2023-2027, a ser anunciado em novembro. Ler mais 13 out 2022 MP que suspendia créditos tributários sobre combustível perde validade. Perdeu a validade no último dia 27 a medida provisória que suspendia até o final do ano a utilização de créditos tributários gerados pela comercialização de combustíveis com alíquota zerada (MP 1.118/2022). Ler mais 27 set 2022 Petróleo fecha em queda forte, com temor de recessão global. Os contratos futuros de petróleo tiveram queda acentuada na última sexta-feira. Indicadores negativos reforçaram a cautela quanto ao crescimento global, em ambiente de aperto monetário em muitos países para conter a inflação elevada. Ler mais 20 set 2022 ANP aprova resolução sobre adequação das normas de qualidade de combustíveis. A Diretoria da ANP aprovou no dia 15 de setembro a resolução que altera as Resoluções ANP nº 9, de 7 de março de 2007; nº 19, de 15 de abril de 2015; nº 807, de 23 de janeiro de 2020; e nº 828, de 1º de setembro de 2020, para incluir as obrigações quanto ao controle de qualidade correspondentes à venda direta de etanol hidratado combustível e de gasolina. Ler mais 13 set 2022 Projeto quer proibir Petrobras de usar preço internacional para gasolina. Com as consequências da pandemia e de conflitos globais, os preços dos combustíveis entraram em disparada. Desde então o governo vem tentando segurar os valores cobrados por gasolina, etanol e diesel no Brasil por conta dos impactos que seus preços têm na inflação do país. Ler mais 09 set 2022 Garantias mais utilizadas em contratos de exclusividade com distribuidora de combustíveis. A existência de cláusula contratual dispondo sobre garantia é bem comum em um contrato de exclusividade com as distribuidoras de combustíveis. Na verdade, a previsão da citada cláusula parece ser condição indispensável para que o negócio seja celebrado, notadamente por trazer maior segurança para a própria distribuidora. Ler mais 30 ago 2022 Mudanças tributárias continuam a afetar o etanol? As alterações tributárias nos combustíveis afetaram em cheio, como esperado, a competitividade e as vendas do etanol hidratado, que abastece diretamente os tanques dos veículos flex. Ler mais 23 ago 2022 Novo conselho cria incerteza sobre futuro da Petrobras. A escolha de oito dos onze integrantes do conselho de administração na Petrobras, na sexta, por acionistas da empresa reunidos em Assembleia Geral Extraordinária (AGE) cria incertezas sobre o futuro de curto prazo da companhia, na visão de fontes ouvidas pelo Valor. Ler mais 18 ago 2022 Diferença entre compromisso e promessa de compra e venda. A principal diferença entre o compromisso e a promessa de compra e venda, é a clausula de irretratabilidade. Visto que a promessa de compra e venda pode haver arrependimento, no compromisso não é permitido. Ler mais 16 ago 2022 Privatizar a Petrobras é uma escolha da sociedade, diz Adolfo Sachsida. O Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que cabe à sociedade escolher se a Petrobras será uma empresa estatal ou privada. Ler mais 11 ago 2022 Espécies de garantia nos contratos firmados entre Postos Revendedores e Distribuidoras Na prática comercial existem diversas espécies de garantias responsáveis por assegurar a relação estabelecida entre as partes. Ler mais 05 ago 2022 Contratos de leasing e factoring. Cada vez mais presentes na rotina comercial, os contratos de Leasing e Factoring têm ganhado contornos expressivos para a movimentação econômico-financeira das sociedades empresarias. Ler mais 02 ago 2022 Preços dos combustíveis nos postos voltam a recuar nesta semana. Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (29). Ler mais 29 jul 2022 Governo espera queda de R$ 0,10 no diesel com decreto que muda regra ambiental. O governo federal projeta uma diminuição para o diesel como consequência do decreto que adia o cumprimento de metas ambientais pelas distribuidoras de combustíveis, publicado na última sexta-feira (22). Ler mais 26 jul 2022 Nossa Proposta O Escritório Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados estabeleceu parceria comercial com o Escritório Jorge Gomes Advogados para que juntos possam oferecer, com segurança, formas de recuperação de créditos tributários com base nas recentes Leis Complementares 192/2022 e 194/2022, bem como na Medida Provisória 1118/22. Ler mais 22 jul 2022 A emenda constitucional 125 e o recurso especial ao STJ. Na última quinta-feira (14), foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional 125. Após uma década de tramitação, a chamada PEC da relevância acrescentou dois parágrafos (§§ 2º e 3º) ao art. 105 da Constituição Federal. Ler mais 19 jul 2022 Congresso derruba vetos e retoma compensações a estados pela redução do ICMS. O Congresso Nacional derrubou na quinta-feira (14) vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei que limitou o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Ler mais Anterior 123 Próximo Página 2 de 9
