O subsídio dos combustíveis é a solução?

Um subsídio é uma ajuda, assistência, contribuição ou benefício. Um valor monetário determinado e concedido pelo Estado ou outra corporação para fins de caridade ou interesse público. Tal ato é de drástica importância para a economia do país, quando desempenhado.

Fundamentado como uma contribuição, financeira ou não, feita a qualquer empresa ou indivíduo com o objetivo de auxiliar. Por exemplo, em casos de desastres naturais, como enchentes ou desabamentos, um subsídio às vítimas de tal cataclismo pode ser executado, em prol de auxiliar tal grupo de pessoas num momento tão nefasto.

Um subsídio também é, como mencionado anteriormente, um valor que o Estado concede à outra pessoa sob acordos ou convenções. No atual cenário atrelado ao comércio de combustíveis no Brasil, o Governo está considerando anunciar um esquema inédito de subsídio aos combustíveis, válido por três a seis meses e teria um custo de R$ 20 bilhões, com o intuito de compensar a alta do preço do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse dos preços para a bomba.

Em cima da mesa, segundo fontes envolvidas dentro das discussões governamentais, este esquema de subsídio está sendo desenvolvido como uma reedição do modelo adotado em 2018, quando no governo do então presidente Michel Temer (MDB). O decreto do ex-presidente foi utilizado para regulamentar a concessão, pela União, de subsídio à comercialização do óleo diesel rodoviário dentro das limitações territoriais brasileiras, por produtores e importadores, desta forma, cessando a greve dos caminhoneiros.

A questão, atualmente, foi de urgência após o estopim da Guerra na Ucrânia, que elevou o preço do barril de petróleo Brent, negociado em Londres, o preço mais alto desde 2012. Tal cenário se engrandeceu pois os dois países envolvidos na guerra – Rússia e Ucrânia – são grandes produtores de petróleo e gás, portanto tal conflito possui um impacto direto dentro deste mercado.

Com o subsídio o governo espera evitar o desabastecimento interno de combustíveis, uma alta ainda maior da inflação e a pressão sobre o caixa da Petrobras, que, hoje, paga a conta pelo congelamento dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. Contudo, mesmo diante desse cenário, a Petrobras tem alcançado lucros exorbitantes. A questão é indiscutivelmente complexa.

Conclui-se, por fim, que o subsídio não é uma solução para a atual situação do preço dos combustíveis, mas sim um curativo temporário dentro deste cenário. A longo prazo, a proposta viabilizada pelo governo federal é a aprovação de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) autorizando o executivo a zerar impostos sobre os produtos sem compensação pela perda de receita.

Autor: Matheus de Paula Gonçalves, Estagiário na Amaral Brugnorotto Sociedade de Advogados, bacharelando em Direito pelo Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.