Oferta Permanente de Concessão: Novo Edital Abre Oportunidades.

As empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás natural no Brasil têm a oportunidade de participar da Oferta Permanente de Concessão (OPC).

O novo edital da OPC, publicado em julho, disponibiliza 955 blocos exploratórios e a área com acumulações marginais de Japiim.

Para concorrer, as empresas podem enviar suas declarações de interesse à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) até o dia 8 de agosto. Caso a ANP receba essas declarações até essa data, a sessão pública do 4º Ciclo da OPC poderá ocorrer ainda em 2023.

Uma das vantagens da Oferta Permanente é que a sessão pública de apresentação de ofertas acontece em até 120 dias após a aprovação, pela Comissão Especial de Licitação, de uma declaração de interesse, para qualquer bloco ou área em oferta.

Todas as empresas inscritas na OPC têm o direito de apresentar a declaração de interesse. O novo edital e contrato foram recentemente revisados e aprimorados, trazendo atualizações nos cálculos dos parâmetros técnicos e econômicos dos ativos em oferta, além da inclusão de novos blocos e áreas com acumulações marginais.

A Oferta Permanente é atualmente a principal modalidade de licitação de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. Nesse formato, os blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais estão sempre disponíveis, sem a necessidade de aguardar rodadas de licitações "tradicionais".

Essa abordagem permite que as empresas tenham tempo para estudar os dados técnicos das áreas antes de fazerem suas ofertas, sem a pressão de um prazo limitado como nas rodadas convencionais.

Atualmente, existem duas modalidades de Oferta Permanente: Oferta Permanente de Concessão (OPC) e Oferta Permanente de Partilha da Produção (OPP), cada uma seguindo um regime de contratação específico. Até o momento, foram realizados três ciclos da OPC e um ciclo da OPP, com a assinatura de 121 contratos de blocos/áreas no regime de concessão e 4 contratos de partilha de produção.

Autor/Veículo: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.